Importar dos Estados Unidos: fatores a ter em conta

Num mundo cada vez mais global, a compra e venda de bens e serviços a mercados externos faz parte do dia a dia das empresas portuguesas. Os Estados Unidos da América (EUA) são um dos principais parceiros comerciais de Portugal, fora do espaço comunitário, não só nas exportações, mas também nas importações. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado as compras aos Estados Unidos da América cifraram-se nos 1.247 milhões de euros. Se a sua empresa quer importar dos Estados Unidos da América, tome nota de algumas informações úteis sobre como se desenrola este processo.

Quais são os produtos mais importados dos Estados Unidos?

Os EUA são a maior economia mundial e o segundo maior exportador do mundo, a seguir à China. De acordo com os dados do Comtrade, de 2019, no total, os EUA exportaram cerca de 1,6 biliões de dólares, sendo o Canadá e o México os seus principais clientes. Portugal também está nesta lista. Desse modo, em 2019, o nosso país importou dos EUA sobretudo combustíveis minerais (30,7%), veículos e outros materiais de transporte (17,4%), produtos agrícolas (14,9%), máquinas e aparelhos (14,2%) e produtos químicos (6,6%).

O facto do mercado americano ser um dos mais desenvolvidos e dinâmicos facilita o processo para as empresas que queiram importar dos Estados Unidos da América. Por exemplo, em termos logísticos, o país está classificado na 14.ª posição – num conjunto de 160 países –  no que diz respeito ao desempenho logístico internacional, segundo um ranking do Banco Mundial. O país conta com excelentes conexões ferroviárias, rodoviárias e aéreas e a sua rede logística está bastante desenvolvida e dotada de centros logísticos em localizações estratégicas.

Aspetos a ter em conta para importar dos Estados Unidos

Para garantir que o processo de importar dos Estados Unidos da América corre o melhor possível, tenha então atenção a alguns destes pormenores.

Faça as contas aos custos associados à importação

Seja numa operação de importação de mercadorias dos EUA ou de outro país, é sempre importante fazer um cálculo dos custos associados à operação. Não basta olhar para o valor da aquisição dos bens ou do transporte da mercadoria. É importante ponderar também os seguintes encargos relativos ao processo de importação:

• Taxas de direitos aduaneiros;
• Imposto sobre o valor acrescentado (IVA);
• Taxas de armazenamento;
• Despachante aduaneiro;
• Transporte interno;
• Transporte internacional;
• Seguro de transporte internacional.

Encontre o fornecedor ideal

Os Estados Unidos são um país de grandes dimensões e com um número infindável de oportunidades. Por isso, saber qual é o melhor fornecedor para os bens que a sua empresa procura é um fator crítico para o sucesso da operação de importação. Para tal, é fundamental conhecer o mercado, frequentar feiras internacionais e pedir referências a outras empresas que operam no mesmo setor. Além disso, pode recorrer ao US Commercial Service in Portugal da Embaixada dos EUA em Lisboa para encontrar parceiros norte-americanos.

Analise qual o melhor meio de transporte das mercadorias vindas dos EUA

Para comprar nos EUA e importar mercadorias, poderá recorrer ao transporte marítimo ou ao transporte aéreo. A escolha do tipo de frete vai sempre depender da sua urgência em receber as mercadorias e do valor que estiver disposto a pagar.

Assim, no caso do transporte marítimo dos Estados Unidos da América, o tempo de trânsito varia entre três e seis semanas, consoante o local da expedição. Por exemplo, se o envio for feito de um local da costa este, o tempo de trânsito será mais curto comparativamente aos envios feitos na costa oeste. Já no caso do frete aéreo, o prazo de transporte pode variar entre os dois e os doze dias, consoante o serviço escolhido.

Mas atenção, deve ainda contabilizar o tempo e os custos associados ao transporte interno das mercadorias. Isto porque se estiver a importar um determinado conjunto de bens de um fornecedor que se encontra localizado num ponto central dos EUA, o transporte até ao porto mais próximo pode implicar grandes distâncias e custos de transporte interno elevados.

Certifique-se da existência de possíveis restrições na importação de mercadorias

Alguns bens, pelas suas características, poderão exigir uma licença de importação. É o que acontece quando estão em causa, por exemplo, produtos químicos e medicamentos, plantas e animais. Informe-se de antemão se existe algum tipo de restrição à importação dos produtos que quer trazer dos EUA para Portugal.

Conheça os impostos de importação e as formalidades alfandegárias

As importações dos Estados Unidos estão sujeitas ao pagamento das taxas aduaneiras de importação, bem como do IVA e das taxas alfandegárias. Dessa forma, só após o pagamento desses encargos é que a mercadoria será libertada na alfândega.

No caso dos direitos aduaneiros, estes são, por norma, calculados com base no preço efetivamente pago na aquisição da mercadoria. Sobre este valor é aplicada a taxa de direitos aduaneiros relativa ao bem em causa.

Além disso, recentemente foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento 1646/2020. Este veio suspender as concessões comerciais da União Europeia para alguns produtos importados dos Estados Unidos da América, implementando direitos aduaneiros adicionais de 15% e 25% sobre alguns bens. A medida abrange a importação de alguns produtos agroalimentares, bens industriais e também bens ligados à aeronáutica.

Mais, dependendo do tipo de produto que estiver a importar, poderá haver lugar ainda ao pagamento de impostos especiais sobre o consumo ou de imposto sobre veículos.

Já a taxa de IVA é aquela que se aplica no mercado português, seguindo as regras do Código do IVA. O IVA incide sobre o valor da mercadoria, o transporte, o seguro e ainda os montantes relativos aos direitos aduaneiros.

Por último, para ajudá-lo em todas as formalidades é aconselhável que recorra ao apoio de uma empresa especializada em serviços aduaneiros que conheça bem a legislação e as formalidades necessárias para assegurar a correta expedição das mercadorias. Desse modo, garante a identificação exata do código da mercadoria, bem como o preenchimento preciso da documentação aduaneira e a sua comunicação às autoridades competentes.

Se tem dúvidas, o grupo Rangel dispõe de um conjunto diversificado de serviços aduaneiros para o apoiar no processo de importação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
AICEP, Mercados externos, Estados Unidos. Acedido a 2 de março de 2021.
https://myaicep.portugalexporta.pt/mercados-internacionais/us/estados-unidos-da-america?setorProduto=-1
Direção-Geral das Atividades Económicas, União Europeia aplica direitos aduaneiros adicionais a determinados produtos oriundos dos EUA. Acedido a 2 de março de 2021.
https://www.dgae.gov.pt/comunicacao/destaques/uniao-europeia-aplica-direitos-aduaneiros-adicionais-a-determinados-produtos-oriundos-dos-eua.aspx
Instituto Nacional de Estatística, As exportações e as importações diminuíram 7,8% e 6,9% em dezembro. Resultados preliminares de 2020: decréscimos de 10,2% e 15,2%, respetivamente – Dezembro de 2020. Acedido a 2 de março de 2021.
https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=415205725&DESTAQUESmodo=2
Jornal Oficial da União Europeia, Regulamento 1646/2020. Acedido a 2 de março de 2021.
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32020R1646&from=EN
Portal das Finanças, Importação. Acedido a 2 de março de 2021.
https://pauta.portaldasfinancas.gov.pt/pt/nomenclaturas/Pages/importacao.aspx
Portal das Finanças, Perguntas Frequentes. Acedido a 2 de março de 2021.
https://pauta.portaldasfinancas.gov.pt/pt/faqs/Pages/importacoes-via-internet-impostos.aspx
The World Bank, Country Score Card: United States 2018. Acedido a 2 de março de 2021.
https://lpi.worldbank.org/international/scorecard/radar/254/C/USA/2018#chartarea
US Commercial Service in Portugal da Embaixada dos EUA em Lisboa. Acedido a 2 de março de 2021.
https://www.buyusa.gov/portugal/