Importar do Brasil para Portugal: aspetos a ter em conta

Laços históricos fortes e uma língua em comum unem Portugal ao Brasil. Mas a ligação entre os dois países vai além das raízes históricas. No plano económico, existem também elos comerciais entre as empresas de ambos. E, certamente, não é difícil perceber porquê. Afinal, para as empresas portuguesas, a entrada no mercado brasileiro significa o acesso a uma das maiores economias do mundo, com um total de 213 milhões de consumidores. Já para as empresas brasileiras, Portugal é visto como a porta de entrada dos seus produtos ao mercado europeu. Se a sua empresa pretende importar do Brasil para Portugal, saiba como fazê-lo.

Quais os produtos que Portugal mais importa do Brasil?

De acordo com o portal Portugal Exporta, da AICEP Portugal, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), as empresas portuguesas importam mais bens do Brasil, do que exportam para aquele mercado. Na verdade, a balança comercial entre os dois países aponta para um défice de 874 milhões de euros em 2020, com o Brasil a ocupar a 9.ª posição do total das importações portuguesas. Analisando à lupa as tipologias de bens mais comprados a Terras de Vera Cruz, destacam-se as seguintes categorias de produtos:

• Combustíveis minerais (55,5%);
• Produtos agrícolas (26,5%);
• Metais comuns (6,2%);
• Madeira e cortiça (2,5%);
• Máquinas e aparelhos (1,8%).

Para a economia brasileira, os fluxos das vendas para o mercado português são residuais: representam apenas 0,5% do total das exportações de mercadorias do Brasil (dados de 2019). Estes números colocam Portugal como o 38.º parceiro do Brasil, segundo o guia “Como exportar para Portugal”, elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores.

Há, pois, margem para estimular as trocas comerciais entre os dois países. De acordo com um estudo da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira (CCILB) – Potencial de Expansão das Exportações do Brasil a Portugal –, produtos como as goiabas, as mangas, a soja e o algodão são identificados como mercadorias com maior potencial de expansão nas exportações brasileiras para Portugal. Além do agronegócio, o estudo ressalta oportunidades para o crescimento das exportações brasileiras para Portugal no setor dos espumantes, no vestuário e também na área de serviços de tecnologias de informação.

Como importar do Brasil para Portugal

Apesar de partilharem a mesma língua, a cultura empresarial dos dois países é diferente, bem como o enquadramento regulatório e normativo, o que pode tornar o processo de importação mais complexo. Recorde-se que ao importar do Brasil para Portugal as mercadorias não só estarão sujeitas às tarifas alfandegárias, como também a eventuais processos de licenciamento, autorização e/ou certificação definidos pela Comissão Europeia (CE).

Esta questão é especialmente relevante quando estão em causa produtos de origem animal e vegetal, sujeitos a medidas fitossanitárias. Nesse sentido, estas normas têm como objetivo garantir a segurança e a qualidade dos produtos que entram no espaço europeu e evitar a propagação de organismos nocivos.

Por exemplo, no caso específico de importações de carne bovina e de frango do Brasil para Portugal – ou outro país da União Europeia (UE) –, as empresas brasileiras estão sujeitas a inspeções sanitárias por técnicos da UE, durante as quais são examinadas as condições de higiene e a qualidade do produto final dos estabelecimentos de abate e de processamento.

Além do cumprimento destas regras e de todos os procedimentos necessários para a homologação dos produtos, existem outros fatores que podem constituir uma barreira nos processos de importação. É o caso da cultura exportadora do tecido empresarial brasileiro, que ainda está pouco enraizada – uma tendência que está a mudar. Além disso, existe também a necessidade de atualizar os sistemas de exportação brasileiros (que estão muito ligados ao papel).

Para as empresas portuguesas interessadas em importar do Brasil, é importante terem em conta os seguintes aspetos:

Escolha um fornecedor de confiança

Como em qualquer negócio, também na importação é fundamental contar com parceiros fiáveis, que garantam não só o fornecimento de bens de qualidade a preços competitivos, mas também o cumprimento de todas as normas associadas ao processo de importação.

As feiras são, tradicionalmente, locais privilegiados para conhecer potenciais fornecedores, embora com a pandemia este canal tenha deixado de ter a mesma expressão. Nesse sentido, procure obter referências junto de outras empresas portuguesas que importam do Brasil.

Pode também recorrer ao apoio da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira. Esta entidade tem um comité trade finance, através do qual presta vários serviços de apoio às empresas portuguesas que tenham interesses comerciais e de investimento no Brasil. Um dos serviços consiste precisamente em ajudá-las a identificar os fornecedores brasileiros mais indicados para cada negócio.

Faça as contas aos custos

Ao importar do Brasil, a sua organização deverá ter em conta os custos totais da operação e não apenas o valor da mercadoria. Além de contabilizar as taxas alfandegárias, deverá incluir outras despesas como o transporte interno (as distâncias dentro do Brasil podem ser muito relevantes), o transporte internacional, o seguro de transporte internacional, os custos associados à contratação de um despachante aduaneiro, entre outros.

Tome nota da documentação necessária

Para que esta operação seja possível, é necessário que o fornecedor e a empresa importadora tenham toda a documentação necessária. Na importação de bens do Brasil para Portugal, estes são os documentos mais comuns: fatura comercial, certificado de origem, certificado sanitário ou fitossanitário (quando aplicável), packing list e o bill of lading (no caso do transporte marítimo).

Conte com uma empresa que o apoie no processo de importação

Porque o processo de importação pode ser complexo e burocrático, exigindo um amplo conhecimento da legislação em vigor, recorrer a um parceiro logístico de confiança e com experiência que o apoie neste processo pode fazer uma grande diferença. Afinal, por vezes, basta existir uma pequena discrepância na documentação para bloquear a operação de importação.

Se procura um parceiro logístico para importar do Brasil para Portugal, com segurança, rapidez e preços competitivos, contacte-nos. O grupo Rangel está presente no Brasil – com uma delegação em São Paulo – e tem uma rede de parceiros com cobertura nacional que asseguram o acompanhamento e a monitorização de todo o processo de importação até ao destino.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
INE, Estatísticas do Comércio Externo – 2020. Acedido a 17 de janeiro de 2022.
https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=280862956&PUBLICACOEStema=55448&PUBLICACOESmodo=2
Aicep – Portugal Exporta, Mercado: Brasil. Acedido a 17 de janeiro de 2022.
https://myaicep.portugalexporta.com/mercados-internacionais/br/brasil?setorProduto=-1
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, Serviços. Acedido a 17 de janeiro de 2022.
https://www.ccilb.pt/en/servicos
Apex Brasil, Como exportar para Portugal. Acedido a 17 de janeiro de 2022.
https://investexportbrasil.dpr.gov.br/arquivos/Publicacoes/ComoExportar/guia-como-exportar-portugal.pdf
Revista Isto é Dinheiro, Brasil pode aumentar exportações para Portugal até 74%, sem mudança estrutural. Acedido a 17 de janeiro de 2022.
https://www.istoedinheiro.com.br/brasil-pode-usar-mercado-de-portugal-como-facilitador-para-ue/