Exportar para Angola: as principais oportunidade do mercado

Angola é, hoje, um importante parceiro económico de Portugal. Como tal, nos últimos anos, e cada vez mais, as empresas e marcas portuguesas que procuram internacionalizar-se têm na opção de exportar para Angola uma alternativa muito vantajosa. Tornou-se, portanto, num mercado bastante relevante — e já familiar — para a economia lusa.

Mas quais são as principais oportunidades comerciais a considerar nesta geografia? E que abordagem estratégica se deve adotar para incrementar a eficácia da expansão das atividades para este mercado? Exploramos, neste artigo, estes e outros tópicos essenciais para as organizações que pretendem exportar para Angola.

Um retrato da economia angolana

Observando com atenção o quadro comercial deste país tão rico em recursos naturais, devemos, inegavelmente, destacar o papel central do petróleo. Afinal, este produto representa aproximadamente 50% do PIB, mais de 70% da receita e cerca de 90% das exportações.

Por sua vez, as importações angolanas de 2023 atingiram, segundo o Banco Nacional de Angola, os 15,08 mil milhões de dólares. Trata-se, então, de uma redução de 12,64%, em comparação com o período homólogo. Os combustíveis, os bens alimentares e as máquinas e equipamentos evidenciam-se como as principais compras ao exterior (registando-se um decréscimo nos dois primeiros).

Neste âmbito, importa enfatizar que, embora o país tenha no setor agrícola o principal recurso para a maioria da população, mais de 50% dos produtos alimentares consumidos em Angola são importados.

No que concerne aos países que costumam exportar para Angola, destacam-se a China (15,38%), Portugal (10,89%) e a Índia (7,19%). Estas economias têm ocupado, nos últimos anos, as primeiras posições no ranking de fornecedores deste país da costa ocidental africana, desempenhando, assim, um papel crucial no seu abastecimento.

Crise económica e estratégias protecionistas

Angola enfrentou, entre 2016 e 2020, uma crise económica, financeira e monetária. A redução dos preços do petróleo — uma das principais fontes de receita do país — contribuiu para a desaceleração económica, para o aumento da inflação (30,7%, em 2016, e 21,4%, em 2022, de acordo com a Economist Intelligence Unit) e, ainda, para a desvalorização da moeda nacional.

Estes fatores geraram, pois, desafios consideráveis para o governo e para o tecido corporativo, sobretudo para quem pretende exportar para Angola. Revelou-se imprescindível, portanto, investir na reformulação das políticas económicas e comerciais do país. Nesse sentido, Angola tem implementado estratégias protecionistas para fortalecer a economia interna, proteger a produção local e substituir as importações por produção nacional — o que já se reflete, aliás, nos números revelados pelo Banco Nacional de Angola.

Um dos elementos centrais nesta estratégia é o PRODESI – Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações, implementado em 2018. Este projeto incentiva, assim, a produção interna em determinados setores, com o desiderato de reduzir as importações, diversificar as exportações e criar empregos. Pretende contribuir, desse modo, para o reforço da resiliência e da diversificação da economia, com foco no comércio internacional.

Isto não significa, contudo, que não seja possível exportar para Angola. Afinal, apesar da crise económica e do decréscimo das importações nos últimos anos, parceiros comerciais como Portugal continuam a revelar-se indispensáveis para este país.

Relação comercial entre Portugal e Angola

As relações comerciais entre Angola e Portugal são caracterizadas por uma longa e sólida parceria económica. Portugal tem, sem dúvida, desempenhado um papel significativo no comércio e no investimento em Angola, sendo um dos seus principais parceiros comerciais.

De acordo com a AICEP, importa atentar, neste quadro, em alguns indicadores-chave desta relação:

Exportações

Em 2021, mais de 4.000 empresas portuguesas optaram por exportar para Angola, tornando o país no terceiro destino das exportações portuguesas fora da União Europeia​​. Por sua vez, Portugal é um dos principais fornecedores de bens alimentares e vinhos para Angola. De notar que se trata de produtos altamente valorizados pelos consumidores angolanos​​.

Empresas portuguesas em Angola

Além das exportações portuguesas para Angola, estima-se que mais de 1.200 empresas de capital português, ou misto, possuam atividade neste mercado. Os setores em que estão inseridas são muito diversos e relevantes. Destacam-se, por exemplo: a construção civil e as infraestruturas, a área agroalimentar e agroindustrial, a banca, os seguros, a metalomecânica, as tecnologias de informação e comunicação, a energia, a saúde, o transporte e a logística.

Balança comercial

A balança comercial entre os dois países tem sido favorável a Portugal. Em 2022, Angola foi o nono maior cliente das vendas portuguesas de bens ao exterior, com uma quota de 1,8%. Entre as principais exportações de Portugal para Angola incluem-se as máquinas e aparelhos, os produtos químicos, os bens agrícolas, os produtos alimentares e, ainda, os metais comuns​​.

No que toca à importação de produtos angolanos, o país ocupou a 27.ª posição do ranking de fornecedores de Portugal, com 0,6%.

Acordos bilaterais

Ao longo das últimas décadas, celebraram-se múltiplos acordos de cooperação entre estes dois mercados. Relativamente às principais premissas a considerar neste domínio, podemos, então, sublinhar:

• Assistência administrativa mútua e cooperação em matéria fiscal para combater a evasão fiscal, em vigor desde fevereiro de 2019;
• Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal, eliminando a dupla tributação sobre rendimentos, estabelecida em agosto de 2019;
• Acordo de cooperação na área do turismo, assente em dezembro de 2007, para promover o intercâmbio e o desenvolvimento sustentável do setor;
• Acordo sobre a promoção e proteção recíproca de investimentos — em vigor desde abril de 2020 e atualizado pelo acordo de revisão em dezembro de 2021 —, que oferece garantias e proteção aos investidores dos dois países.

Estes acordos funcionam, portanto, como alicerces sólidos desta vital cooperação económica e comercial. Por conseguinte, facilitam substancialmente o processo de exportar para Angola, apresentando um impacto positivo no domínio dos investimentos económicos, mas também nas trocas culturais entre os dois países.

Investir e exportar para Angola: oportunidades do mercado

Considerando, novamente, as informações da AICEP, as empresas portuguesas encontram oportunidades para exportar para o mercado angolano em diversos âmbitos. É o caso, por exemplo, de setores como:

• Agrícola e agroalimentar;
• Têxtil;
• Farmacêutico;
• Turismo;
• Energias renováveis;
• Tecnologias de informação e comunicação (TIC).

Contudo, mais do que exportar para Angola, a verdadeira aposta pode residir na expansão das operações para Angola. Nesse sentido, o Mapa do Investimento Sustentável de Angola — um documento estratégico publicado em julho de 2024 — destaca as áreas de investimento que oferecem as melhores oportunidades de negócio e que têm potencial para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A saber:

Alimentos e bebidas

Com 35 milhões de hectares de terras aráveis e condições climáticas favoráveis, Angola possui vastos recursos naturais. Entre eles, importa enfatizar a fertilidade dos solos e a abundância de água doce, ideais para a produção de cereais, leguminosas e frutas tropicais.

As necessidades mais prementes — no que concerne ao investimento nesta área — incluem a modernização da infraestrutura agrícola (por exemplo, maquinaria e equipamentos) e a melhoria dos sistemas de irrigação e fertilização. Destaca-se, igualmente, a necessidade de desenvolver competências técnicas e de melhorar os serviços de extensão rural, com o intento de otimizar o uso dos perímetros irrigados existentes.

Além disso, revela-se essencial apostar no incremento da robustez da cadeia de valor, em todas as suas etapas: da produção até à distribuição, passando pela armazenagem. Trata-se, afinal, de um aspeto vital para responder à procura interna e para assegurar a devida exploração das oportunidades que emergem para quem pretende exportar para Angola.

Educação e formação

Angola tem uma estrutura demográfica jovem. Isto traduz-se, decerto, num conjunto de oportunidades significativas no setor do Ensino Técnico e Formação Profissional (TVET). Afinal, a elevada taxa de população jovem — muitos dos quais trabalham na economia informal —, bem como a necessidade de garantir a sua qualificação, estabelecem um ambiente propício para o investimento em formação profissional.

Nesse sentido, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, o projeto Educar Angola 2030 e a Agenda Nacional para o Emprego oferecem um terreno fértil para a criação de centros de TVET e a oferta de serviços especializados, particularmente em áreas-chave como a agroindústria, as infraestruturas e as tecnologias da informação.

Energia renovável

O ambiente de negócios em Angola está em expansão. Por conseguinte, apresenta várias oportunidades para investimentos em energia, destacando-se a eletrificação solar fora da rede, a produção de bioenergia e hidrogénio verde. Aliás, no setor da energia solar, o país apresenta um potencial muito significativo, devido à sua alta exposição solar. Assim, são múltiplos os projetos, de grande e pequena escala, que já asseguram um retorno financeiro promissor.

Além disso, Angola tem grandes recursos de biomassa e uma crescente procura por biocombustíveis. Oferece, portanto, oportunidades para projetos de produção de bioenergia a partir de resíduos agrícolas e florestais. A produção de hidrogénio verde é igualmente promissora, devido ao excedente de capacidade hidroelétrica e ao potencial solar do país. No entanto, para tal, é necessário um investimento significativo em infraestruturas e no desenvolvimento de competências locais.

Infraestruturas

Neste campo, as oportunidades de investimento para empresas portuguesas que planeiem exportar para Angola englobam a construção de projetos habitacionais, especialmente em áreas urbanas e suburbanas, onde há uma procura crescente por habitação acessível. Da mesma forma, há espaço para iniciativas na gestão integrada de resíduos sólidos e transporte limpo, com potenciais parcerias público-privadas para finalizar projetos habitacionais inacabados e desenvolver soluções de gestão de resíduos mais eficientes.

Setor financeiro

Os setores bancário e de seguros de Angola estão em fase de desenvolvimento e crescimento. Apresentam, portanto, oportunidades promissoras para investimentos, especialmente para empresas portuguesas interessadas em exportar para Angola e expandir as suas operações em África.

Ora, se procura exportar para Angola de forma eficiente e segura, é essencial que conte com um parceiro logístico experiente nesta geografia — e de confiança. Na Rangel, contamos com equipas especializadas que garantem uma meticulosa supervisão e coordenação operacional, quer opte por transporte marítimo ou por transporte aéreo.

Asseguramos, ainda, todo o apoio de que necessita no que concerne aos direitos aduaneiros e aos procedimentos de alfândega em Angola, verificando a conformidade com as regulamentações locais. Contacte-nos!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa. “Angola: riscos e oportunidades”. Acedido a 7 de julho de 2024.
Portugal Exporta – AICEP. “Mercado Angola”. Acedido a 7 de julho de 2024.
Portugal Exporta. “Exportar e investir em Angola: reforçar relações comerciais fortes”. Acedido a 7 de julho de 2024.
United States Department of Agriculture – Foreign Agricultural Service & Global Agricultural Information Network. “Angola Exporter Guide”. Acedido a 7 de julho de 2024.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Angola. “Mapa do Investimento Sustentável de Angola”. Acedido a 7 de julho de 2024.