Exportar azeite: como preparar o processo de exportação?

O azeite constitui, sem dúvida, um símbolo da cultura, da gastronomia e da identidade portuguesas. Além disso, o azeite português consiste num pilar da agricultura e tem gerado um contributo crescente nas exportações nacionais. O dinamismo deste setor deve-se, por exemplo, ao reconhecimento internacional da excelência e da qualidade do azeite português. Todavia, exportar azeite para os mercados externos exige um amplo conhecimento das normas de comercialização e dos requisitos regulamentares de cada país.

Perceba, então, como começar a sua jornada para exportar azeite.

O retrato do setor do azeite em Portugal

Segundo as Estatísticas Agrícolas, publicadas pelo INE, em 2022, a produção de azeite em Portugal rondou 1.378 milhões de hectolitros. Apesar da queda de 39,8%, comparativamente com o ano anterior, tratou-se, então, da quarta maior produção de sempre no mercado nacional.

Contudo, até há uma década Portugal não era autossuficiente na produção de azeite, isto é, o azeite produzido em território nacional não era sequer capaz de satisfazer as necessidades do consumo interno.

No entanto, o cenário alterou-se recentemente. Aliás, Portugal surge, atualmente, entre os maiores produtores de azeite mundiais.

De acordo com o estudo “Alentejo: a liderar a olivicultura moderna internacional”, elaborado em 2019, Portugal constitui o oitavo maior produtor mundial de azeite e o quarto principal na Europa.

Além disso, as perspetivas futuras revelam-se positivas: os especialistas estimam que, com o crescimento esperado, nos próximos 10 anos, Portugal se torne na maior referência do mundo em olivicultura moderna e no terceiro maior produtor mundial de azeite.

Para o desenvolvimento do setor têm contribuído diversos fatores, como, por exemplo:

• Implementação de políticas de apoio ao investimento e à produção;
• Aposta no desenvolvimento de novos olivais;
• Crescente modernização do olival tradicional;
• Melhoria tecnológica e aumento da capacidade de transformação dos lagares industriais.

Exportar azeite: Espanha, Brasil e Itália como principais mercados de destino

A expansão e a crescente relevância do setor do azeite espelham-se numa evolução positiva das suas exportações. Aliás, analisando as exportações de produtos agrícolas e agroalimentares em 2022, “gorduras e óleos animais ou vegetais” (nos quais se integra o azeite) constituíram o principal grupo de produtos exportados.

Desse modo, segundo dados preliminares das estatísticas do comércio internacional, as exportações de azeite totalizaram 930,9 milhões de euros em 2022 (mais 32,6%, comparativamente com o período homólogo). Por conseguinte, verificou-se um saldo positivo de 515 milhões de euros na balança comercial.

Contudo, afinal, quais são os países que compram mais azeite português? No top 5 dos principais destinos externos ao exportar azeite encontramos, então:

• Espanha;
• Brasil;
• Itália;
• Estados Unidos da América;
• França.

Na lista dos maiores importadores de azeite português surgem ainda Angola, Polónia, Moçambique, Alemanha e Suíça. Além disso, existem outros mercados externos com menos peso atual nas exportações, mas que se revelam promissores para o azeite português. Inclui-se aqui, por exemplo, a China, onde o consumo de azeite tem crescido, graças ao incremento do poder de compra da população local.

Esse tem sido, assim, um dos propulsores do crescimento das empresas que apostam em exportar azeite. A melhoria das condições de vida em alguns mercados, associada ao desenvolvimento de novos hábitos de consumo mais saudáveis, gera, certamente, oportunidades para a expansão do azeite português. Recorde-se que 95% de todo o azeite produzido em Portugal consiste em azeite virgem e azeite virgem extra. Portanto, trata-se do azeite de qualidade mais elevada.

Com efeito, a excelência deste produto made in Portugal tem-se destacado internacionalmente, conquistando até diversos prémios que colocam o azeite português entre os melhores do mundo, diferenciando-o ao exportar azeite.

4 aspetos a ponderar ao exportar azeite

No processo de exportação, surgem, sem dúvida, alguns obstáculos que as empresas devem ultrapassar para exportar azeite.

Por um lado, múltiplas organizações de pequena dimensão operam neste setor. Para essas empresas, o acesso ao know-how necessário torna-se mais desafiante, sendo difícil identificar os melhores mercados externos para exportar azeite e as abordagens à internacionalização mais adequadas.

Por outro lado, os azeites portugueses enfrentam externamente a concorrência de grandes players com notoriedade na produção mundial de azeite (Espanha e Itália, por exemplo). Além disso, em muitos mercados, o consumo de azeite ainda se revela inferior ao de outros óleos e gorduras alimentares com preços inferiores.

Perante estes desafios, importa, decerto, planear detalhadamente o processo de exportação. Descubra, então, alguns aspetos a acautelar, antecipadamente, ao exportar azeite:

1. Procurar apoio junto das associações do setor

Para as empresas que desejam exportar azeite, mas não sabem como começar, torna-se vital contar com o apoio de entidades com experiência no setor e expertise no processo de internacionalização. Esse auxílio tornar-se-á, sem dúvida, fundamental para identificar o melhor mercado externo e apurar os passos e as formalidades essenciais.

A AICEP Portugal Global, por exemplo, disponibiliza gratuitamente guias de exportação para alguns mercados e ajuda as empresas a encontrarem potenciais importadores e distribuidores de azeite no país de destino.

Similarmente, as empresas que queiram exportar azeite encontrarão informações relevantes junto das associações do setor agroindustrial. Entre as principais entidades conectadas à produção de azeite constam, por exemplo, a Casa do Azeite — Associação do Azeite de Portugal e a Olivum — Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal.

2. Selecionar o modelo de exportação mais adequado

Existem duas vias possíveis para exportar azeite: a exportação indireta ou a exportação direta.

A primeira opção é mais viável para as empresas de pequena e média dimensão que pretendam exportar azeite. No modelo de exportação indireta, as empresas produtoras recorrem a outras empresas portuguesas, que funcionam como intermediários e ficam responsáveis pela venda do azeite no país de destino.

Por exemplo, segundo o “Guia prático — Capacitação para a internacionalização do azeite”, as organizações cooperativas desempenham frequentemente este papel na exportação indireta de azeite, ao promoverem exportação em benefício de diversos produtores.

Este modelo apresenta, assim, como principal vantagem a facilitação da entrada inicial num mercado externo ao exportar azeite. Além disso, esta alternativa apresenta menores custos de investimento e um nível de risco inferior. Contudo, a empresa perde controlo e autonomia na comercialização dos seus produtos.

Já na exportação externa, a empresa é responsável por todo o processo, portanto, tem maior controlo sobre as operações. Todavia, esta opção exige um conhecimento profundo e detalhado do mercado externo, envolve mais custos e domínio de documentação processual. Além disso, os riscos de exportar azeite deste modo revelam-se mais elevados.

3. Identificar um parceiro/distribuidor local de confiança

Para as empresas que optam pela exportação direta, uma das vias mais eficazes para exportar azeite passa pelo estabelecimento de parcerias com importadores, distribuidores e outros agentes localizados no mercado externo.

Importa sublinhar que o conhecimento destes parceiros locais sobre o funcionamento do país de destino se revela crucial para as empresas portuguesas conseguirem encaminhar os seus produtos para os pontos de venda mais relevantes. Simultaneamente, estes parceiros agilizam os procedimentos de importação.

No entanto, o maior desafio para as empresas que querem exportar azeite está em conseguir encontrar o parceiro local com as soluções de armazenagem e logística ideais para os seus produtos. Com esse objetivo, as organizações podem, por exemplo, participar em feiras, eventos do setor e missões empresariais.

4. Verificar os requisitos regulamentares necessários para exportar azeite

Ao exportar azeite, as empresas têm de cumprir com múltiplas normas legais de certificação, comercialização, embalagem e rotulagem, que variam de mercado para mercado. Similarmente, os custos alfandegários diferem consoante o país em questão.

Analisemos, então, os seguintes exemplos:

Exportar azeite para um país da União Europeia (UE)

Quando o país de destino se situa dentro da UE e o produto já se comercializa em Portugal, o processo de exportação torna-se mais fácil. Afinal, se os produtos circulantes no nosso país já cumprem a regulamentação comunitária na rotulagem e na etiquetagem, então poderá vendê-los em qualquer país da UE.

Exportar azeite para países terceiros

A situação difere quando o mercado de destino é um país fora da Zona Euro, pois cada um tem a sua regulamentação própria relativamente a exportar azeite. Por exemplo, nas exportações de azeite para o Brasil, as empresas têm de:

• Garantir a análise laboratorial dos lotes a exportar em laboratórios acreditados por ambos os países;
• Juntar à remessa de azeite o boletim analítico original;
• Cumprir com os requisitos específicos de rotulagem.

Já nos Estados Unidos deverá seguir algumas formalidades específicas, como, por exemplo:

• Registo de Estabelecimento de Alimentos (solicitado pelo exportador à Food and Drugs Administration — FDA);
• Notificação Prévia de Importação de Alimentos (a efetuar pelo exportador, transitário, importador ou agente junto das autoridades aduaneiras locais);
• Código de Identificação do Fabricante – MID (a construir pelo importador).

Note-se que, além de cumprirem com estes regulamentos, as empresas que pretendam exportar azeite deverão ainda assegurar a documentação geral transversal a todas as operações de exportação (por exemplo, fatura comercial e documentos de transporte).

Se a sua empresa pretende exportar azeite e procura um parceiro logístico que a apoie nos procedimentos aduaneiros, assegurando o transporte dos produtos até ao destino, contacte a Rangel. Disponibilizamos um conjunto alargado de soluções logísticas adaptadas às necessidades do seu negócio.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Instituto Nacional de Estatística. “Estatísticas Agrícolas 2022”. Acedido a 30 de setembro de 2023.
https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=620831430&PUBLICACOESmodo=2
Olivum. “Alentejo: a liderar a olivicultura moderna internacional”. Acedido a 30 de setembro de 2023.
https://www.olivumsul.com/_files/ugd/a303d9_5993f29b65054e46a54accff8c90cf7f.pdf
Aicep Portugal Global. “Azeite nos Estados Unidos da América — Ficha de entrada no mercado”. Acedido a 30 de setembro de 2023.
https://www.portugalexporta.pt/sites/default/files/2023-03/ficha-entrada-mercado_eua_azeite.pdf
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https://agrocluster.pt/wp-content/uploads/2018/01/Estudo_Condicionantes-de-entrada-em-rmercados-externos.pdf
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https://www.gpp.pt/index.php/estatisticas-do-comercio-internacional/estatisticas-de-comercio-internacional
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral. “Ficha de internacionalização — Azeite”. Acedido a 30 de setembro de 2023.
https://www.gpp.pt/images/gam/1/fi/AzeiteFI.pdf
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Direção Geral de Alimentação e Veterinária. “Exportação para o Brasil: Azeite, bebidas e outros alimentos”. Acedido a 30 de setembro de 2023.
https://www.dgav.pt/comerciointernacional/conteudo/exportacao-para-paises-terceiros/generos-alimenticios-de-origem-nao-animal/azeite-exportacao-para-o-brasil/
Jornal de Negócios. “O azeite português é um dos melhores azeites do mundo”. Acedido a 30 de setembro de 2023.
https://www.jornaldenegocios.pt/negocios-iniciativas/premio-nacional-de-agricultura/detalhe/-pedro-lopes-o-azeite-portugues-e-um-dos-melhores-azeites-do-mundo