Dia Internacional das Alfândegas

As alfândegas desempenham um papel fundamental na facilitação do comércio internacional, sendo cruciais na regulação e controlo das mercadorias que atravessam fronteiras.

No âmbito do Dia Internacional das Alfândegas (26 de janeiro), torna-se imperativo refletir sobre a importância significativa destas instituições para o funcionamento harmonioso do comércio global. Atualmente, as alfândegas enfrentam desafios consideráveis, especialmente perante a crescente complexidade das cadeias de abastecimento e o aumento do volume de comércio transfronteiriço. A necessidade de equilibrar a facilitação do comércio com a garantia da segurança e conformidade aduaneira torna-se um desafio cada vez mais presente.

Neste contexto, a Rangel promoveu uma reflexão do tema com Ricardo José Silva, Key Account Manager da Eduardo Rangel – Despachante Oficial.

Texto elaborado por Ricardo José Silva

A Eduardo Rangel – Despachante Oficial foi fundada a 31 de janeiro de 1984, contudo o Sr. Comendador Eduardo Rangel já tinha iniciado atividade em 1980, por conta própria. São 44 anos de atividade ininterrupta e de crescimento, que atestam competência e qualidade.

Ao longo dos anos, as alfândegas sofreram transformações significativas, adaptando-se às mudanças nas dinâmicas do comércio internacional. Incorporaram tecnologias avançadas e ajustaram práticas para lidar com as crescentes complexidades das cadeias de abastecimento globais.

A Supply Chain internacional é composta por vários atores, todos eles indispensáveis para que as mercadorias cheguem aos seus destinos. A Alfândega é um desses atores, realizando, tradicionalmente, a análise de classificação pautal, valor e origem para efeitos de tributação.

No entanto, o papel da Alfândega abrange hoje matérias como análise de risco, sustentabilidade ambiental, proteção de fauna e flora, defesa da concorrência e livre circulação de mercadorias, segurança e proteção de pessoas e bens, entre outras. É, portanto, fácil perceber a importância, que é grande, que a Alfândega desempenha no comércio internacional.

Relativamente ao nível do funcionamento e burocracia administrativa associada às alfândegas, a nossa visão é globalmente positiva, embora saibamos que existem bons e maus controlos. Dos bons controlos beneficiamos todos, como por exemplo, as apreensões de drogas, contrafação, produtos impróprios para consumo, entre outros. Mas, também há maus controlos. Não porque são feitos, critérios de risco ou aleatórios assim o determinaram, mas porque são injustificadamente demorados, tecnicamente incorretos, e resultam numa retenção das mercadorias causando prejuízos sérios aos importadores. Se o operador se engana, paga pelo seu erro, mas o erro das alfândegas, na maioria das situações, não tem repercussões.

Acreditamos que, neste momento, um dos principais desafios que as alfândegas enfrentam é a variabilidade de processos. Não se percebe como é que o mesmo problema tem tratamentos diferentes se for tratado na Alfândega X, ou se for tratado na Alfândega Y. Esta variabilidade acrescenta indecisão, risco e custo. Portanto, acreditamos que uma melhoria evidente por qual as alfândegas deveriam passar seria a uniformização de processos. Essa uniformização tem de partir dos serviços centrais, e a margem discricionária de cada estância deve ser reduzida, pelo menos no que toca ao que é processual (burocrático).

Já ao nível de questões tecnológicas e das novas tendências, consideramos que o EU Customs Data Hub, previsto na revisão em curso do Código Aduaneiro da União, será um passo importante na procura de soluções para a melhoria da análise risco.

A UE tem uma capacidade de investimento muito maior do que cada EM individual e, se lhe for possível receber em tempo real toda a informação que hoje se encontra mais ou menos dispersa nos sistemas nacionais, e aplicando técnicas de machine learning e inteligência artificial, a União Aduaneira poderá atingir controlos mais eficazes.

Acreditamos assim que, as Alfândegas estão a passar também por um processo de modernização e evolução e na Rangel estamos já a utilizar princípios de Lean Management, procurando a melhoria constante e diária dos nossos processos.

Por outro lado, somos membros ativos da Ordem dos Despachantes Oficiais, uma organização muito importante para o reconhecimento e qualificação do Despachante Oficial, enquanto representante aduaneiro. Nesse fórum, partilhamos problemas e ideias próprias do negócio e da profissão que depois são discutidos nos mais diversos fóruns em que ODO está inserido. É importante também referir que não descuramos o contacto direto e, nesse sentido, utilizamos o e-Balcão para interações e sugestões de melhoria.

Na Rangel, reconhecemos que, os fatores tempo e custo são fundamentais no desalfandegamento das mercadorias, não podemos, contudo, descurar a qualidade, isto é, saber fazer e fazer bem.

A nossa missão é apresentar um bom serviço aduaneiro, fiável, tempestivo, de qualidade técnica superior, sem descurar o custo, e tendo sempre em mente que o desalfandegamento se quer rápido e eficiente.

Cada cliente tem exigências e expectativas distintas, mas todos esperam entrega, qualidade e custo.
As vantagens do nosso serviço são o know how e experiência em todos os regimes aduaneiros das nossas equipas. É graças aos nossos trabalhadores, alguns com dezenas de anos de experiência, que temos capacidade e confiança para enfrentar qualquer desafio. Um outro fator diferenciador é a oferta de serviços logísticos integrados. A Rangel tem uma proposta de valor completa, e o serviço aduaneiro continua a ser um dos nossos flagships.