Como importar do Vietname para Portugal?

A globalização e o desenvolvimento de cadeias de abastecimento cada vez mais longínquas acarretam um conjunto de desafios para as empresas e, ao mesmo tempo, abrem portas para novas oportunidades. Um sinal disso mesmo é a possibilidade de estreitamento de relações comerciais com parceiros geograficamente mais distantes – caso do Vietname. Efetivamente, na última década, as empresas portuguesas têm intensificado as suas compras neste mercado, tirando partido das vantagens competitivas que os produtos vietnamitas apresentam. Conheça, então, algumas informações úteis sobre como importar do Vietname.

Importar do Vietname: Quais os produtos mais importados?

O Vietname não figura no ranking dos principais parceiros comerciais de Portugal, mas, analisando os números, é possível verificar que o volume de importações do Vietname tem vindo a crescer de forma consistente desde 2015.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2022 as empresas portuguesas importaram do Vietname mercadorias no valor de mais de 539 milhões de euros – representando um crescimento de 20% comparativamente ao ano anterior. Contas feitas, este país do sudeste asiático ocupa a 30.ª posição nos fornecedores da economia lusa.

Mas, afinal, quais são os principais bens a importar do Vietname? Pois bem, uma grande parcela das importações refere-se a equipamentos. Na verdade, no contexto atual em que as tensões políticas entre os Estados Unidos e a China são mais latentes, e os custos de produção na China aumentam, o Vietname tem vindo a assumir-se, cada vez mais, como um big player na produção de produtos eletrónicos.

Contudo, as estatísticas de comércio internacional entre Portugal e o Vietname, relativas a 2022, mostram o peso relevante da importação de outras categorias de produtos. Eis as mais significativas:

• máquinas e aparelhos (45,6%);
• metais comuns (25,3%);
• produtos agrícolas (8,0%);
• produtos alimentares (4,5%);
• matérias têxteis (4,4%).

No campo das relações comerciais entre os dois países, é imprescindível lembrar igualmente que a balança comercial é desfavorável a Portugal: em 2022, registou-se um défice na ordem dos 496 milhões de euros. Um valor que se explica pelo fraco volume das exportações portuguesas para o Vietname, que rondaram os 42,8 milhões de euros nesse ano.

Importar do Vietname: Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e o Vietname facilita operações

Exportar ou importar do Vietname tornou-se um processo mais simples e com menos barreiras desde a entrada em vigor do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname (conhecido pela sigla EVFTA), em agosto de 2020.

A celebração deste acordo reveste-se de especial relevância para o bloco europeu, uma vez que o Vietname é o segundo maior parceiro comercial da União Europeia na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), a seguir a Singapura.

Como consequência da assinatura deste documento, muitas barreiras aduaneiras e outros obstáculos foram eliminados, criando, desse modo, oportunidades para as empresas de ambas as regiões.

Por exemplo, assim que entrou em vigor, em 2020, cerca de 65% das exportações da União Europeia para o Vietname ficaram isentas de direitos aduaneiros. O acordo estabeleceu, além disso, um período de 10 anos para eliminar os obstáculos aduaneiros sobre as restantes exportações: automóveis, produtos farmacêuticos, vinhos, carne de frango e carne de suínos.

Por seu lado, a União Europeia liberalizou 71% das importações do Vietname, sendo os direitos aduaneiros sobre as restantes importações levantados gradualmente até 2027.

Recorde-se que o acordo pretende eliminar, ao longo do tempo, 99% das tarifas aduaneiras aplicáveis aos bens comercializados entre as duas partes.

Importar do Vietname: algumas recomendações a ter em consideração

Apesar de ser hoje mais fácil importar do Vietname do que no passado, as empresas importadoras deverão ter em consideração alguns conselhos básicos para garantir o sucesso das operações. Nesse sentido, a plataforma Access2Markets, da Comissão Europeia, apresenta algumas recomendações dirigidas às entidades que queiram importar mercadorias de fora da União Europeia.

Encontrar um fornecedor de confiança no Vietname

Para importar do Vietname irá precisar, necessariamente, de um fornecedor local e de confiança para adquirir os produtos pretendidos. Pode encontrar este parceiro através da participação em feiras comerciais ou recorrendo a entidades especializadas que possam ajudá-lo neste processo, tais como a AICEP Portugal Global ou a Câmara do Comércio e Indústria Portugal – Vietname.

Verificar se os produtos a importar do Vietname cumprem com os requisitos da União Europeia

É igualmente essencial perceber se existe algum tipo de restrições à importação de bens para a União Europeia. Afinal, não se esqueça de que, dependendo da natureza das mercadorias a importar do Vietname, pode haver a necessidade de obtenção de autorizações e licenças ou a apresentação de uma notificação de importação oficialmente aprovada.

Deve recordar ainda que os produtos têm de respeitar determinados requisitos técnicos e/ou sanitários e de higiene, pelo que é fundamental certificar-se de que as mercadorias importadas cumprem com a legislação da União Europeia.

Preparar a transação e organizar o transporte

Chegados a esta etapa, é a altura de formalizar a operação de importação, definindo, então, os incoterms mais adequados para apurar as responsabilidades contratuais entre o comprador e o fornecedor. Da mesma forma, é preciso tratar das formalidades necessárias para agilizar o transporte das mercadorias para Portugal.

Não se esqueça dos documentos necessários para o desalfandegamento

Por último, e para assegurar-se de que não existem bloqueios ou problemas no processo de desalfandegamento das mercadorias, deve ter consigo todos os documentos necessários para levantar os produtos importados. Entre os mais comuns estão, por exemplo, a fatura comercial, os documentos de transporte e os certificados de inspeção (sanitários ou fitossanitários), entre outros.

Uma última nota: para que se possa aplicar a isenção ou redução dos direitos aduaneiros definida no Acordo de Comércio Livre UE-Vietname, é preciso que os produtos a importar do Vietname cumpram com as regras de origem definidas no acordo. Mas não só – no momento de desalfandegamento, deverá ser apresentada uma prova de origem das mercadorias: um certificado de origem ou então uma simples declaração de origem (no caso das mercadorias terem um valor igual ou inferior a 6.000 euros).

Se pretende importar do Vietname e procura um parceiro logístico que o ajude a agilizar estas operações, conte com a Rangel. O grupo tem um conjunto alargado de soluções de transporte internacional de mercadorias, adaptadas às necessidades de cada negócio.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
AICEP Portugal Global. “Portugal Exporta – Mercado: Vietname”. Acedido a 18 de janeiro de 2024.
https://myaicep.portugalexporta.com/mercados-internacionais/vn/vietname?setorProduto=-1
Comissão Europeia – Access2Markets. “Acordo de Comércio Livre UE-Vietname”. Acedido a 18 de janeiro de 2024.
https://trade.ec.europa.eu/access-to-markets/pt/content/acordo-de-comercio-livre-ue-vietname#toc_2
Comisssão Europeia – Access2Markets. “Guia para a importação de mercadorias”. Acedido a 18 de janeiro de 2024.
https://trade.ec.europa.eu/access-to-markets/pt/content/guia-para-importacao-de-mercadorias
Gabinete de Estratégia e Estudos. “Comércio internacional Portugal-Vietname”. Acedido a 18 de janeiro de 2024.
https://www.gee.gov.pt/pt/docs/doc-o-gee-2/estatisticas-de-comercio-bilateral/vietname/1784-comercio-internacional-de-portugal-com-vietname/file
Vietnam Briefing. “Vietnam’s trade & investment with the European Union Following the 2020 EVFTA”. Acedido a 18 de janeiro de 2024