China altera regras de Exportação de Dispositivos Médicos

17 de Abril, 2020 Exportação, Importação
China altera regras de Exportação de Dispositivos Médicos

A China, o maior produtor mundial de uma vasta gama de equipamentos médicos, anunciou alterações aos procedimentos necessários para a exportação de dispositivos médicos, com vista a garantir a qualidade e segurança dos materiais que vende para o mundo. Estas alterações legislativas anunciadas pelo Ministério do Comércio chinês surgem após alguns países terem reclamado da qualidade dos dispositivos médicos que estavam a receber da China.

A implementação das novas regras por parte do governo chinês está a causar uma complexidade adicional nas cadeias de abastecimento internacionais. Desde o dia 10 de abril, todas as remessas de mercadorias de uma das 11 categorias identificadas na tabela abaixo, passaram a ser submetidas a uma inspeção legal de qualidade à entrada dos aeroportos chineses, não podendo embarcar sem serem controladas previamente na alfândega chinesa.

ITEM

PRODUTO

CÓDIGO SH

1

Máscara médica

6307900010

2

Roupa de proteção médica

6210103010

3926209000

3

Sensor infravermelho de temperatura

9025199010

4

Ventilador

9019200010

9019200090

5

Touca cirúrgica

6505009900

6

Óculos de proteção médica

9004909000

7

Luvas médicas

3926201100

3926201900
4015110000
4015190000

8

Proteções de calçado médico

6307900090
3926909090
4016999090

9

Monitor para pacientes

9018193010

10

Tecido desinfetante médico

3005901000
3005909000

11

Desinfetante médico

3808940010

Tabela 1: Categorias submetidas a uma inspeção legal de qualidade à entrada dos aeroportos chineses

Considerando que as inspeções de qualidade aos dispositivos médicos estão a ser realizadas fisicamente pelas autoridades aduaneiras chinesas, e que a implementação destas alterações teve efeitos imediatos logo após o anúncio das mesmas, não houve a possibilidade, por parte dos países importadores, de prever e/ou antecipar medidas que atenuassem o impacto causado nos tempos de trânsito.

Isto motivou, desde o final da semana passada, atrasos significativos nas saídas de mercadorias da China, que podem estender-se por mais uma a duas semanas até à normalização do tráfego. Atualmente, os fabricantes de dispositivos médicos na China enfrentam várias horas de espera para conseguir entregar as remessas para controlo nas alfândegas dos principais aeroportos chineses, levando a um aumento significativo dos tempos de trânsito das mercadorias.

Este novo decreto exige que os fabricantes chineses declarem as informações necessárias sobre os produtos à alfândega local, o que permite às autoridades chinesas perceber se os equipamentos atendem aos padrões de qualidade dos países importadores. Para isso, é necessário que o fabricante tenha registo prévio na alfândega, o que, caso não se verifique, pode atrasar por um dia ou mais a expedição da remessa.

Assim, aconselha-se que as entidades que pretendam importar Dispositivos Médicos da China tenham em consideração as novas regras anunciadas pelo governo chinês, e que acautelem a preparação e entrega das mercadorias na alfândega com cerca de 96 a 120 horas de antecedência, salvaguardando já o tempo estimado para inspeção aduaneira.

A Rangel está a acompanhar de perto este tema através da unidade Air & Sea Freight, que conta com uma rede global de parceiros com a qual está a trabalhar no sentido de encontrar soluções que permitam ultrapassar estes recentes constrangimentos no mercado chinês.

Referências Bibliográficas:
China is delaying medical equipment exports for quality checks – New York Times, consultado a 16 de abril de 2020 https://www.nytimes.com/2020/04/11/world/coronavirus-news.html?action=click&module=Spotlight&pgtype=Homepage#link-54d689ed
Import from China of anti epidemic equipment: new Customs Decree – Tuvia Italia, consultado a 16 de abril de 2020 https://www.tuviaitalia.com/en/news-en/import-from-china-of-anti-epidemic-equipment-new-customs-decree/

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